- João Gabriel Silva Bezerra Advogado
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Advogado
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Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2011 - 2017
Universidade Federal do Acre
Orientador: MSc. Anastácio Lima de Menezes Filho
Título: A História da Criminalização e o Impacto da Legalização de Entorpecentes.
Graduação interrompida em 2011 em Sistemas de Informação
2008 - interrompida
Universidade Federal do Acre
Ano de interrupção: 2011
Formação complementar
2022 - 2022
Impactos da LGPD na Educação. (Carga horária: 8h). , Serviço Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em LGPD: Data Protection Officer (DPO) e Programa de Proteção de Dados. (Carga horária: 36h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em LGPD - Segurança de Dados e Responsabilidade Digital. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2020 - 2020
Governança de Dados. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 15h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Fundamentos Jurídicos do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social. (Carga horária: 48h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2018 - 2018
Jurisdição Constitucional e Segurança Jurídica. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Poder Judiciário do Estado do Acre, ESJUD, Brasil.
2017 - 2017
Atenção à Saúde da Pessoa privada de liberdade - Sistema Penitenciário. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2017 - 2017
Sistema Único de Saúde (SUS) e sua Legislação. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2012 - 2012
Processo Legislativo. (Carga horária: 60h). , Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), SF - ILB, Brasil.
2012 - 2012
Licitações e Contratos Públicos - Lei 8.666/93. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Gerência de Projetos de Software. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Acre, UFAC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Participação em eventos
LGPD e sua aplicabilidade no Direito Eleitoral. 2022. (Oficina).
Workshop - Partido PROS Mulher.LGPD e seus impactos nas Eleições em 2022. 2022. (Oficina).
Webinar: "Proposta de uma Política de Proteção de Dados Pessoais e Regulamentação da LGPD no Âmbito do MP Brasileiro". 2021. (Seminário).
I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).
I Mesa Virtual - Sistema de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre. 2020. (Outra).
VI Congresso Nordestino de Direito e Psicologia Jurídica. 2019. (Congresso).
II Jornada de Estudos da Escola Superior do Judiciário. 2018. (Oficina).
I Forum Acreano de Direito Medico. 2017. (Outra).
V Seminário Internacional de Direito Penal. 2015. (Seminário).
Curso de Oratória Forense - OAB/AC. 2013. (Seminário).
XI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).
A Nova Hermenêutica Constitucional e a Publicização do Direito Privado. 2012. (Oficina).
Curso de Responsabilidade Civil do Estado e Ações Regressivas-- Procuradoria do Estado do Acre. 2012. (Outra).
Evolução do Direito Penal e Atividade Policial - Dr. Rogério Greco. 2012. (Seminário).
I Jornada de Estudos da Escola Superior da Magistratura do Acre. 2012. (Seminário).
Semana Juridica - 2012 - Profissional do Direito e sua atuação no Mercado de Trabalho. 2012. (Encontro).
5 Encontro Nacional do BrOffice. 2010. (Encontro).
Ação Global. 2010. (Outra).
Comissão julgadora das bancas
MENEZES FILHO, A. L.; Danilo Lovisaro do Nascimento; SANDRI, F.. História da Proibição e o Impacto da Legação de Entorpecentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.
Foi orientado por
Design para interface web de sistema basedo em banco de dados geográficos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Sistemas de Informação) - Universidade Federal do Acre, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Guilherme Salvador Wadt;
História da Proibição e o Impacto da Legação de Entorpecentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Anastácio Lima de Menezes Filho;
Produções bibliográficas
GABRIEL, J. .S. B . A Guerra as Drogas na América do Sul e o Surto de Violência no Estado do Acre.. JUSBRASIL, Rio Branco - Acre, 25 jun. 2018.
GABRIEL, J. .S. B . A História da Proibição e o Impacto da Legação de Entorpecentes no Brasil.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
GABRIEL, J. .S. B . UNINORTE - A Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e as novas oportunidades profissionais.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GABRIEL, J. .S. B ; SANTIAGO, S. J. A. . Estudantes de Direito participam de júri simulado - UFAC. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
WADT, P. G. S. ; LEMOS, C. O. ; Prado R M ; SILV, E. C. P. ; BRAVIN, M. P. ; OLIVEIRA, C. H. A. ; GABRIEL, J. .S. B ; Dias R M D ; Peres V P . Melhoria da produtividade e da competitividade do cupuaçu (Theobroma grandiflorum) cultivado em sistemas agroflorestais na Amazônia. 2010. (Design para interface web de sistema basedo em banco de dados geográficos.).
Prêmios
2011
Grau de Chevalier, Supremo Conselho da Ordem Demolay para a República Federativa do Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
União Educacional do Norte. , UNINORTE, Jardim Europa, 69915901 - Rio Branco, AC - Brasil, Telefone: (68) 33027069, URL da Homepage:
Experiência profissional
Advogado
2015 - 2015
Defensoria Pública Geral do Estado do AcreVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagio Supervisionado, Carga horária: 20Peticionamento em causas relativas a direitos individuais em causa cíveis, em primeira e segunda instancia, também acompanhando o trabalho perante os tribunais superiores, experiencias com os sistemas E-SAJ e E-PROC.
2013 - Atual
UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2011 - 2011
Escritório de Advocacia - Leonardo Calid - Igor Clem - Ailton Maciel, OAB Nº 132Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
Estágios , Escritório de Advocacia, .,Estágio realizado, Analise de Processos, Acompanhamento de Prazos, Comunição com Escritorios Correspondentes e Auxilio em Audiencia e Atividades Juridicas..
Sem data
CET - Centro de Educação do Trabalhador - SESIAtividades
Estágios , CET - Centro de Educação do Trabalhador, .,Estágio realizado, Coordenar as Atividades de TI, Suporte a Alunos e Funcionarios, Melhoramento funcional dos recursos Tecnologicos existentes no Orgão..
Sem data
EMBRAPAAtividades
Estágios , EMBRAPA - AC, .,Estágio realizado, Atividade - Criação de sistemas interativos visuais para Web, Atividades de WebDesigner e Programação em HTML5, Criação de Interfaces web..
Pesquisa e desenvolvimento , EMBRAPA - AC, .,Linhas de pesquisa
Sem data
Secretaria de Estado de Segurança PúblicaAtividades
Estágios , Assessoria Juridica - SESP, .,Estágio realizado, Atividades Principais - Analise de Compras e Licitações, Analise de Contratos Publicos, Pareceres Juridicos em confirmadade com a legalidade das atividades desenvolvidas pelo Orgão, Tendo como base nas atividades a Lei 8.666 (Licitações e Contratos).
Sem data
Advocacia-Geral da UniãoAtividades
Estágios , Procuradoria da União, .,Estágio realizado, Tem como atividade principal; analise de processos, acompanhamento de prazos e tramitações processuais, peticionamento, e auxilio as atividades jurídicas da Procuradoria da União no Estado do Acre, com atuação no sistema E-SAJ e E-PROC.
Confirma a exclusão?